Direito Industrial 2a Edicao
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Direito Industrial - 2a Edição
Os oito anos volvidos sobre a 1a edição deste Direito Industrial, o acolhimento que teve, e, sobretudo, a publicação do novo Código da Propriedade Industrial, justificavam a revisão do texto original, aproveitando para repensar alguns temas e desenvolver outros. Foi especialmente revista a matéria das marcas, devido à transposição da Diretiva 2015/2436, tendo a Diretiva 2016/943, sobre a tutela dos segredos comerciais, obrigado à revisão do capítulo da concorrência desleal. Profundamente remodelados foram, também, os capítulos relativos aos desenhos ou modelos e às denominações de origem e indicações geográficas, tendo a matéria das patentes beneficiado de diversos melhoramentos, relacionados com a evolução doutrinal e jurisprudencial. O que se manteve foi o perfil deste manual, que a mais não aspira que ser útil a quem principia ou trabalha nesta fascinante área do direito.
Direito do Consumo - 2a Edição
A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (“Consumer Law”, “Droit de la Consommation”, “Verbraucherrecht”): se consumidores “somos, por definição, todos nós” (J. Fitzgerald Kennedy), não surpreenderá o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas. Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).
Contratos IV - Funções. Circunstâncias. Interpretação. - 2a Edição
Author: Carlos Ferreira de Almeida
language: pt-BR
Publisher: Leya
Release Date: 2020-04-01
Este volume trata de temas classicos, mas contem varias inovac?es. Introduz a categoria dos contratos de reestruturac?o, em que se incluem a partilha, a divis?o de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciarios e os contratos- quadro, entre outros. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a func?o da promessa e da ordem. Alem da condic?o e do termo, consideram-se circunstancias como a eventualidade, a conformidade, o espaco, o meio e o fim. Na teoria da interpretac?o, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciencias da linguagem e estudam-se as regras proprias da interpretac?o dos contratos e dos estatutos das pessoas juridicas. Na integrac?o, substitui-se a vontade hipotetica pelo acordo hipotetico. Esta 2? edic?o atualiza, adita, esclarece e corrige a edic?o anterior.