Contratos Iv Funcoes Circunstancias Interpretacao 2a Edicao
Download Contratos Iv Funcoes Circunstancias Interpretacao 2a Edicao PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Contratos Iv Funcoes Circunstancias Interpretacao 2a Edicao book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages.
Contratos IV - Funções. Circunstâncias. Interpretação. - 2a Edição
Author: Carlos Ferreira de Almeida
language: pt-BR
Publisher: Leya
Release Date: 2020-04-01
Este volume trata de temas classicos, mas contem varias inovac?es. Introduz a categoria dos contratos de reestruturac?o, em que se incluem a partilha, a divis?o de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciarios e os contratos- quadro, entre outros. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a func?o da promessa e da ordem. Alem da condic?o e do termo, consideram-se circunstancias como a eventualidade, a conformidade, o espaco, o meio e o fim. Na teoria da interpretac?o, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciencias da linguagem e estudam-se as regras proprias da interpretac?o dos contratos e dos estatutos das pessoas juridicas. Na integrac?o, substitui-se a vontade hipotetica pelo acordo hipotetico. Esta 2? edic?o atualiza, adita, esclarece e corrige a edic?o anterior.
Contratos V- Invalidade - 2a Edição
Author: Carlos Ferreira de Almeida
language: pt-BR
Publisher: Leya
Release Date: 2020-08-01
Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Distingue-se das obras gerais de direito civil por concentrar a análise de todos os fatores de invalidade, da sua invocação e efeitos, com independência da localização no Código Civil ou noutras leis. A teoria que aqui se desenvolve atende assim ao regime das invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades e de outras pessoas jurídicas, do trabalho, do consumo e dos seguros. Esta 2a edição atualiza as fontes, considerando em especial o regime do maior acompanhado, e contém muitas outras alterações, substanciais ou de linguagem.
Direito do Consumo - 2a Edição
A presente obra tem por objeto o estudo e a análise sistemática do Direito do Consumo (“Consumer Law”, “Droit de la Consommation”, “Verbraucherrecht”): se consumidores “somos, por definição, todos nós” (J. Fitzgerald Kennedy), não surpreenderá o relevo deste ramo jurídico nas sociedades e economias modernas. Entre os aspetos principais desta obra, destacam-se: o conceito jurídico do consumidor; os direitos do consumidor (v.g., qualidade, informação, segurança, acesso à justiça); a contratação geral de consumo (negociação, formação, cumprimento, efeitos, extinção); os contratos de consumo em especial (venda de consumo, contratos à distância e fora do estabelecimento, crédito ao consumo, serviços públicos essenciais, contratos eletrónicos B2C, outros contratos); e os conflitos de consumo (resolução judicial e alternativa de litígios de consumo).