500 Curiosidade Sobre O Supremo Tribunal Federal Acontecimentos Datas Polemicas Debates Acirrados Sabatinas
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500 CURIOSIDADE SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ACONTECIMENTOS, DATAS, POLÊMICAS, DEBATES ACIRRADOS, SABATINAS
Author: Antônio Augusto Mayer dos Santos
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date: 2021-03-03
Neste livro concebido em vista dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal republicano, você vai saber além daquilo que saiu nos jornais e noticiários, julgamentos históricos e de maior repercussão, as origens dos ministros por Estado e Região, quais os nomes que foram recusados pelo Senado Federal ou aqueles que foram convidados para ocupar vagas e declinaram das suas nomeações. Numa linguagem leve, a obra também esclarece quantos ministros foram nomeados por cada Presidente da República, quais os que permaneceram mais ou menos tempo no tribunal, os mais jovens e mais velhos a serem empossados e os Estados que jamais tiveram um ministro. Contam ainda detalhes sobre gastos com contratações de serviços, sabatinas, quais ministros eram barões, os que haviam sido congressistas, presidentes de clubes de futebol, integrantes da Academia Brasileira de Letras e juízes em Haia.
Elementos Práticos de Processo Eleitoral
Author: Antônio Augusto Mayer dos Santos
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date:
A seleção dos conteúdos que formam estes Elementos Práticos de Processo Eleitoral ocupou-se de um objetivo específico: contemplar o cotidiano da Justiça Eleitoral. Considerando a significativa quantidade de normas jurídicas incidentes ao processo eleitoral (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei nº 9.504/97, Lei nº 9.096/95, Código Penal, Código de Processo Penal, resoluções do TSE), a sua finalidade está em fornecer subsídios de ordem prática sem, contudo, descuidar das considerações teóricas e conceitos inerentes a cada abordagem desenvolvida Para a consecução deste objetivo, a estrutura do livro se desdobra em dezoito temas, grande parte deles desmembrada em itens e subitens. A totalidade das análises empreendidas tencionou contemplar os princípios, pressupostos, referências teóricas e doutrinárias e delineamentos jurisprudenciais intimamente relacionados a cada instituto jurídico abordado. Utilizando linguagem objetiva através de capítulos independentes, o livro enfrenta assuntos decorrentes da interpretação de dispositivos constitucionais, legais e resolutivos iniciando pela duração razoável do processo eleitoral, alegações finais nos registros de candidatura, memoriais e sustentação oral nos tribunais eleitorais. Temas como Notitia criminis, notícia de inelegibilidade, consultas eleitorais e diplomação de suplentes foram igualmente examinadas. Por fim, dentre outros tópicos, o autor envereda pelos efeitos advindos da cassação da chapa majoritária, pelas hipóteses de litigância de má-fé no processo eleitoral, sobre a definição de número de vereadores e conclui com a sistematização das súmulas do TSE em matéria processual eleitoral. A obra ainda traz a lume tópicos que alcançaram novos contornos no CPC de 2015 que guardam incidência supletiva ou subsidiária no contencioso eleitoral.
The Future of UN Human Rights Treaty Monitoring
Author: Philip Alston
language: en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date: 2000-05-11
Every state in the world has undertaken human rights obligations on the basis of UN treaties. Today's challenge is to enhance the effectiveness of procedures and institutions established to promote the accountability of governments. The six treaty bodies that monitor and evaluate state policies and practices play a vital role, but the whole system has been stretched almost to breaking point. It is under-funded, many governments fail to report or do so very late or superficially, there is a growing backlog of individual complaints, broad reservations have been lodged by many states, and the expertise of committee members has been questioned. This volume contains detailed analyses of the strengths and weaknesses of the system, written by leading participants in the work of the treaty bodies. Their recommendations provide a blueprint for far-reaching reform of a system of major importance for the future of international efforts to protect human rights.