Elementos Praticos De Processo Eleitoral
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Elementos Práticos de Processo Eleitoral
Author: Antônio Augusto Mayer dos Santos
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date:
A seleção dos conteúdos que formam estes Elementos Práticos de Processo Eleitoral ocupou-se de um objetivo específico: contemplar o cotidiano da Justiça Eleitoral. Considerando a significativa quantidade de normas jurídicas incidentes ao processo eleitoral (Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei de Inelegibilidades, Lei nº 9.504/97, Lei nº 9.096/95, Código Penal, Código de Processo Penal, resoluções do TSE), a sua finalidade está em fornecer subsídios de ordem prática sem, contudo, descuidar das considerações teóricas e conceitos inerentes a cada abordagem desenvolvida Para a consecução deste objetivo, a estrutura do livro se desdobra em dezoito temas, grande parte deles desmembrada em itens e subitens. A totalidade das análises empreendidas tencionou contemplar os princípios, pressupostos, referências teóricas e doutrinárias e delineamentos jurisprudenciais intimamente relacionados a cada instituto jurídico abordado. Utilizando linguagem objetiva através de capítulos independentes, o livro enfrenta assuntos decorrentes da interpretação de dispositivos constitucionais, legais e resolutivos iniciando pela duração razoável do processo eleitoral, alegações finais nos registros de candidatura, memoriais e sustentação oral nos tribunais eleitorais. Temas como Notitia criminis, notícia de inelegibilidade, consultas eleitorais e diplomação de suplentes foram igualmente examinadas. Por fim, dentre outros tópicos, o autor envereda pelos efeitos advindos da cassação da chapa majoritária, pelas hipóteses de litigância de má-fé no processo eleitoral, sobre a definição de número de vereadores e conclui com a sistematização das súmulas do TSE em matéria processual eleitoral. A obra ainda traz a lume tópicos que alcançaram novos contornos no CPC de 2015 que guardam incidência supletiva ou subsidiária no contencioso eleitoral.
Limites e Limiares
Author: António M. Rochette Cordeiro
language: pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date: 2021
Esta obra reflete o cruzamento de diferentes perspetivas sobre a sociedade complexa, fruto da interseção de diferentes áreas sobre as assenta o trabalho do Ceis20. Aproveitando a comemoração de 20 anos de existência do Centro, esta obra apresenta novos contributos para áreas que passam pela História, Artes, Saúde, Comunicação e Sociedade, numa visão interdisciplinar do que pode ser a construção de Ciência.
A prática da pesquisa artesanal
Author: Linda Maria de Pontes Gondim
language: pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date: 2021-09-02
O livro A prática da pesquisa artesanal: instrumentos, estratégias e narrativas tem o grande mérito de atualizar as contribuições para se pensar a pesquisa em Ciências Sociais a partir de dois grandes sociólogos: Wright Mills e Pierre Bourdieu. Ambos entendiam claramente que o ofício do pesquisador realiza-se sobre um objeto fugidio e complexo, que não pode ser apreendido por modelos epistemológicos rígidos, nem por instrumentos metodológicos definidos a priori. Considerando que o objeto das Ciências Sociais são as relações entre indivíduos, é fundamental entender que a compreensão da própria experiência (do pesquisador e do pesquisado) é o significante que permite desvendar os processos de lutas e os pactos de vida. Linda Gondim compreendeu as implicações deste desafio, quando propõe que a prática de pesquisa, desde o momento da elaboração do projeto, deve ser vista como um processo artesanal, alinhavado pela imaginação, pela criatividade, pela política e pela ética. A coletânea reúne reflexões de autores comprometidos com essa perspectiva, que a enriquecem com as narrativas de suas experiências. O livro é da maior atualidade neste contexto em que os territórios da experiência se movem intensamente, exigindo o reenquadramento da percepção sobre a realidade. PAULO HENRIQUE MARTINS (UFPe)