Tributacao No Seculo Xxi
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TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI
Author: Eurico Marcos Diniz de Santi
language: pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date: 2024-01-10
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI tem por objetivo propor reflexões acerca das condições de legitimidade das relações tributárias estabelecidas entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribuinte) em um contexto de intensa transformação das atividades econômicas e das relações sociais.
Tributação no Brasil do Século XXI:
Author: Marciano Buffon
language: pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date: 2021-07-22
No âmbito do Constitucionalismo Contemporâneo, a tributação no Brasil é analisada a partir da chamada Crítica Hermenêutica do Direito, demonstrando que sua função redistributiva não vem sendo almejada e observada, nos termos preconizados pela Constituição brasileira. Nesta perspectiva, há uma série de instrumentos e mecanismos à disposição do imaginário jurídico nacional, no sentido de recuperar o papel de centralidade da tributação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária e, portanto, adequada à Constituição vigente. Basta, pois, suspender os prejuízos inautênticos acerca dos princípios e regras que ora balizam a tributação no Brasil para, a partir disso, permitir que normas comprometidas com a função redistributiva possam ser instituídas, implementadas e interpretadas e, com isso, garantir que as grandes promessas constitucionais alcancem sua concretude.
Tributação no século XXI
Author: Eurico Marcos Diniz de Santi
language: pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date: 2023-06-28
O Projeto Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI propõe reflexões sobre condições de legitimidade das relações tributárias entre o Estado (Fisco-Instituição) e a Sociedade (Cidadão-Contribuinte) em um contexto de transformação das atividades econômicas e das relações sociais.