Sistema Dos Recursos Trabalhistas
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Sistema dos recursos trabalhistas
Author: Manoel Antonio Teixeira Filho
language: pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date: 2022-01-28
Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, de maneira minuciosa, didática e fundamentada, todos os temas que compreendem o amplo sistema dos recursos trabalhistas. Inicia pela parte histórica, passando pelo duplo grau de jurisdição, pelos princípios da variabilidade e fungibilidade, pelos pressupostos processuais, pelo juízo de admissibilidade, pelos efeitos dos recursos, pela desistência do recurso e pela renúncia ao direito de recorrer. Em seguida, dedica-se a discorrer sobre os recursos em espécie, compreendendo o ordinário, o de revista, de embargos para o TST, de embargos infringentes, de agravo de petição, de agravo de instrumento, de embargos de declaração, de agravo regimental, de agravo interno e o extraordinário. Por seu conteúdo, a obra se revela de grande utilidade para juízes, membros do Ministério Público, advogados, professores e acadêmicos de Direito. A 14ª edição deste livro demonstra o seu sucesso e a sua importância para juízes do trabalho, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, professores e acadêmicos de Direito. Escrito de maneira didática e detalhada, a obra examina todos os temas referentes ao sistema dos recursos trabalhistas, desde a origem histórica dos recursos até a especificação das diversas modalidades recursais. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Recursos Trabalhistas
Author: Antonio Cesar Teixeira de Sousa
language: pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date: 2022-07-22
Com o passar dos anos de militância no direito laboral, percebi certa carência de obras com profundidade suficiente para a boa prática processual trabalhista, principalmente quanto aos recursos. Na ânsia pelo aprofundamento no assunto, pesquisei em diversas obras de renomados autores. Após anos de estudo e prática, me senti estimulado a escrever meu próprio livro, com a utilização de linguagem simples e didática que facilite a leitura e a compreensão. O assunto é demasiadamente instigante e envolvente, pois se trata de remédios processuais por meio dos quais a parte insatisfeita com a decisão judicial proferida pode requerer sua reapreciação por órgão colegiado, em instância hierarquicamente superior. Desse modo, o adequado conhecimento das espécies e do manejo dos recursos pode reverter ou mitigar os prejuízos amargados com a sentença originária.
Dos Limites Objetivos da Coisa Julgada Material na Jurisdição Trabalhista Individual
Author: Gabriele Mutti Capiotto
language: pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date: 2021-03-04
O livro é fruto da Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração Direito do Trabalho e da Seguridade Social, sob a orientação do Professor Dr. Estêvão Mallet. São estudados os limites objetivos da coisa julgada material no processo do trabalho, com destaque à normatização trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, que alterou profundamente a matéria, estendendo às questões prejudiciais o manto da auctoritas rei iudicatae, respeitados os requisitos impostos pelo seu artigo 503, §1o. Sumário: 1. Introdução 2. Institutos do Processo do Trabalho 2.1 Lide 2.2. Ação 2.3. Demanda 2.3.1. Partes 2.3.2. Causa de pedir 2.3.3. Pedido 2.3.4. A estabilização da demanda 2.4. Objeto litigioso e o mérito do processo do trabalho 3. A Sentença na Jurisdição Trabalhista 3.1. Sentença terminativa 3.2. Sentença de mérito 3.3. Falsa sentença de mérito 4. A Coisa Julgada no Processo do Trabalho 4.1. Conceito de coisa julgada 4.2. Coisa julgada formal 4.3. Coisa julgada material 4.3.1. Natureza jurídica da coisa julgada material 4.4. Eficácia da sentença, autoridade, imutabilidade e imunização da coisa julgada 4.5. Eficácia preclusiva da coisa julgada 4.6. Limites temporais da coisa julgada 4.6.1. Relações jurídicas continuativas 5. Limites Objetivos da Coisa Julgada Material 5.1. A sentença na solução da lide e a necessidade de sua interpretação para delimitação da coisa julgada 5.1.1. Os embargos de declaração como fonte de interpretação 5.2. Julgamento citra, ultra e extrapetita 5.3. Pedidos no processo do trabalho: sucessivos, alternativos, cumulados e implícitos 5.4. A ação declaratória incidental e a questão prejudicial 5.5. Limites objetivos da coisa julgada 6. Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED