Sindicatos E Acoes Coletivas
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Sindicatos e Ações Coletivas
A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho. Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor –, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve. Sumário Capítulo I. Aspectos relevantes dos sindicatos Capítulo II. Os interesses transindividuais Capítulo III. O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais Capítulo IV. Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria Capítulo V. Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais Capítulo VI. Dissídio coletivo Capítulo VII. Substituição processual e ação de cumprimento Capítulo VIII. Ação civil pública Capítulo IX. Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos Capítulo X. Mandado de segurança coletivo Capítulo XI. Mandado de injunção coletivo Capítulo XII. Tutela provisória coletiva Capítulo XIII. Ação anulatória de cláusulas convencionais Capítulo XIV. Interditos proibitórios e direito de greve Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
ACORDO EM AÇÕES COLETIVAS
Author: WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date: 2025-02-17
Este livro apresenta ao leitor uma reflexão acerca da possibilidade de realização de acordos em ações coletivas e quais seriam os impactos nas demandas individuais.A composição em ação coletiva historicamente era tema controvertido e que encontrava resistência em vista do objeto do litígio e a sua suposta indisponibilidade, seja em discussões de direito difuso, coletivo ou individual homogêneo, bem como em decorrência do fato de que os legitimados ativos para o ajuizamento das ações coletivas não são os titulares do direito em juízo.Essa discussão doutrinária se refletia também em severas limitações para a realização de composição nas ações coletivas, mas o que se verificou, na prática, foi que grandes demandas coletivas, com ampla repercussão social, foram encerradas pela via do acordo, sendo que não havia uma regulamentação própria para que seja realizado. Também não se encontrava estudo detalhado acerca dos impactos que os eventuais acordos coletivos poderiam ter nas demandas individuais que versem sobre o mesmo objeto.
Esqueceram do réu: a repetição de ações coletivas no insuficiente microssistema processual coletivo brasileiro
Author: Weiquer Delcio Guedes Junior
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date: 2024-03-18
Neste livro instigante, o autor mergulha fundo no microssistema processual coletivo brasileiro, desvendando os intricados motivos por trás da repetição incessante de ações coletivas. A crescente pulverização de demandas movidas por diferentes entidades contra um mesmo réu desafia o ideal de resolução molecularizada das lides coletivas, aproximando-se perigosamente do tratamento fragmentado do processo individual.