Linguagem De Programa O Solidity
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Smart Contracts, Risco e Codificação da Desvinculação ou Modificação Negocial - Os falsos dilemas da inter-relação lei-código nos contratos empresariais
Author: Ana Perestrelo de Oliveira
language: pt-BR
Publisher: Leya
Release Date: 2023-01-24
A rapidez, estabilidade e segurança ligadas à natureza imutável e inflexível da execução de smart contracts na blockchain entram em conflito com a adaptabilidade intrínseca do regime legal das perturbações do cumprimento. Institutos como a resolução por incumprimento, a alteração das circunstâncias ou impossibilidade, que permitem a acomodação à realidade mutável dos contratos de natureza duradoura, entram em confronto com a rigidez computacional, que assegura a "confiança sem confiança" (trustless trust). Por seu lado, as técnicas de incorporação de dados exteriores ao sistema através de oráculos e a própria inclusão de técnicas alternativas de resolução de litígios não são eficazes na adaptação dos contratos. A vocação dos smart contracts para uma regulação ex ante e a dificuldade de ajuste aos remédios que atuam ex post colocam dúvidas sobre se a sua utilização é compatível com a manutenção dos mecanismos de tutela das partes.
Contratos Eletrônicos Descentralizados e Smart Contracts: Caracterização e Aplicação Da Nova Categoria Contratual e Sua Relação Com Contratos Inteligentes e Blockchain
Author: STEPHANIE TRINDADE CARDOSO
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date: 2025-03-24
Este livro nasceu de uma indagação preliminar muito simples: afinal de contas, o que é um smart contract, tão mencionado pela doutrina jurídica? Tal questionamento suscitou outro: seria mesmo possível definir um conceito de smart contract à luz do direito contratual?Não encontrando resposta objetiva a essas indagações, a autora buscou formular seu próprio conceito jurídico de smart contract. Todavia, percebeu a impossibilidade de definir um conceito jurídico para smart contract, uma vez que este é, ontologicamente e conforme concebido atualmente, um programa de computador.Por outro lado, tornou-se evidente que tal software da espécie smart contract, construído com base na tecnologia descentralizada blockchain, embora não constitua, por si só, entidade autônoma de natureza jurídica, tem o potencial de gerar impactos significativos no direito contratual.
Uma Experiência Blockchain
Introdução ao Blockchain A área de tecnologia nas empresas vem sofrendo grandes mudanças, nos últimos tempos. Antes elas possuíam datacenter, hoje trabalham e migram para o Cloud Computing, seja em rede privada ou pública, seja em servidor próprio ou de terceiros. Ao mesmo tempo, vem se aperfeiçoando a transparência nas empresas, a segurança da informação, a sua plena integridade e disponibilidade. Atualmente ter uma infraestrutura centralizada gera alto custo e aumento no tempo que um processo leva, pois se tem menos flexibilização do seu ambiente, deixando ele rígido demais para agilizar processos que poderiam ser feitos de maneiras muito mais práticas através de novos conceitos de descentralização, como cloud; e isso é um grande ônus para as empresas já que eleva seu mark-up. As companhias tentam de várias maneiras diminuir o seu custo, porém mantendo ou aumentando a produtividade, e com a mesma qualidade do serviço ou produto ofertado. Pode parecer contraditório esse pensamento de amenizar os custos, intensificar a produtividade e agregar qualidade. De fato é, pois seria impossível obter as três. Porém, com o passar o tempo, a tecnologia se desenvolveu e agora é possível ter serviços e produtos de qualidade com baixo custo, pois um novo conceito começa a florescer, que é aplicações descentralizadas via Blockchain; que traz com ela o aumento na segurança e redundância do sistema e de dados críticos. O Blockchain inicialmente foi criado apenas para ser base de uma criptomoeda chamada Bitcoin, desenvolvido pelo o pseudônimo de Satoshi Nakamoto. A ferramenta, com o passar do tempo trouxe uma percepção de que a grande invenção não foi apenas para a primeira criptomoeda descentralizada. A sua abrangência é bem mais ampla que apenas valores financeiros, ele pode ser integrado a quase tudo que utilizamos desde transações financeiras, histórico médico, sistema de login, emissão de documentos, verificação de identidade, órgãos públicos, eleições, compra, venda, contratos inteligentes, fabricação, distribuição de mídia, registro de títulos, cadeia de suprimentos. A Fortune uma das mais respeitadas revistas de economia no mundo, em seu artigo sobre Blockchain publicada em Julho de 2016, informou que a partir de 2022 o Blockchain irá proporcionar economia anual de pelo menos US$22 bilhões por ano, simplesmente por eliminar alguns processos e por agilizar outros. Por exemplo, uma transferência internacional demora em média 3 dias para ser efetuada, com a adoção do Blockchain esse processo levaria no máximo alguns minutos. O principal impulsionador dessa tecnologia não é o Vale do Silício como de costume, mas sim o Wall Street, o principal centro e sustentáculo da economia mundial; e por que um setor cauteloso está investindo pesado em algo tão novo e pouco conhecido? A resposta é simples, Wall Street sabe da importância e relevância que o Blockchain terá na economia mundial, e outras grandes bolsas e sistemas econômicos importantes já começaram a trabalhar nas mudanças que estão por vir. Hoje, temos um problema a ser resolvido ao nosso alcance, que seriam os dados escolares de alunos em geral, com a implementação do sistema Blockchain em uma rede de escolas. Não seria mais necessário solicitar o histórico escolar de um aluno, as transferências não seriam tão burocráticas, as notas não seriam modificadas, diplomas não poderiam ser vendidos, carteirinhas não seriam falsificadas. Com um sistema descentralizado e sem interferência humana, esses dados ficariam seguros e comprovações seriam de fato confiáveis, eliminando custos e processos que necessitam de um intermediário, causando assim, um melhor ingresso estudantil em todos os níveis de educação. Objetivos do Projeto A proposta deste livro é auxiliar no entendimento ao Blockchain, estudar e introduzir o leitor diretamente as linhas de comando, por onde e como começar a entrar de cabeça nessa nova tecnologia. ●Compreender as reais aplicações do Blockchain existentes; ●Compreender as vantagens do Blcokchain perante seus concorrentes; ●Compreender a estrutura de segurança que compõe o blockchain;