A Parte Geral Do Codigo Civil Portugues Teoria Geral Do Direito Civil 3a Edicao
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A Parte Geral do Código Civil Português - Teoria Geral do Direito Civil - 3a Edição
Um livro de ensino nunca está acabado. Nasce em certa altura e num determinado condicionalismo e depois fica sujeito à evolução do tempo e às modificações que ela impõe. Neste sentido as lições foram actualizadas com o propósito de dar aos alunos, na medida do possível, conta da evolução legislativa, jurisprudencial e doutrinal. Aproveitou-se para rever o texto, eliminar erros despercebidos (detectaram-se quatro) e para melhorar em numerosos pequenos pontos a sua redacção e apresentação formal.
Código Civil Comentado I - Parte Geral
O Código Civil Comentado constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O Código Comentado disponibiliza, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O primeiro volume ora dado à luz preenche a Parte geral. Percorre traves estruturantes do ordenamento: as fontes e a sua interpretação, o Direito internacional privado, as pessoas singulares, as pessoas coletivas, as coisas, o negócio jurídico, a prescrição, a caducidade e as provas. Rubrica a rubrica e artigo a artigo, dá conta dos preceitos, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência, bem como dos diplomas complementares.
Tratado de Direito Civil Português VI - 3a Edição
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI volume, a uma exposição crítica do sistema básico das obrigações. Envolve os princípios gerais, os grandes sistemas mundiais, o Direito europeu e as categorias centrais. Apoiado na jurisprudência atual e nos mais recentes progressos científicos, a obra fica à disposição dos estudiosos e dos práticos.