A In Efetividade Do Sistema De Logistica Reversa No Brasil
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A (in)efetividade do sistema de logística reversa no Brasil
Author: Viviane Kelly Silva Sá
language: pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date: 2021-04-19
Preocupada com a adequada tutela do meio ambiente diante das consequências do consumo predatório e institucionalizado, a Profa. Viviane põe em cena a suspeita e a dúvida em relação à efetividade do Sistema de Logística Reversa (SLR). Ou seja, o livro que ora se apresenta - fruto de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo - busca outorgar eficiência ao instituto da logística reversa, seja pela superação da crise de inefetividade das normas existentes, seja pela implementação de programas de integridade que modifiquem o paradigma atual, seja pelo exercício do poder de polícia que disciplina e normatiza o campo, seja, finalmente, pela imposição de sanções punitivas pecuniárias. Mediada pela dúvida acadêmica, apropriou-se da dimensão crítica em vista de uma coerência profunda e, portanto, destituída de eventuais antinomias. Ademais, percorreu os caminhos de uma doutrina mais ampla, perscrutando todo o aparato legal e normativo existente. Esse livro é expressão dessa busca em que no encontro meio ambiente e Direito, o primeiro deixa de ser campo de aplicação e o segundo imbui-se de dimensões próprias da multidisciplinaridade.
Direito ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988
Author: Albenir Querubini
language: pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date: 2018-08-01
Da necessidade de se unir em prol de um projeto comum surgiu a UBAA – União Brasileira da Advocacia Ambiental. A Instituição formada por advogados que buscam a troca de informações e experiências visando o desenvolvimento do Direito Ambiental na prática consultiva, administrativa e judicial, além de professores que postulam difundir, em bases uma coletânea de artigos sobre a questão ambiental dentro da perspectiva de sua inclusão como norma constitucional a partir de 1988. Considerando os desafios de aplicação prática da legislação ambiental em nosso país, a obra traz reflexões sobre diversos temas, contribuindo para o aprimoramento da interpretação do Direito Ambiental em absoluto respeito aos princípios constitucionais que asseguram a compatibilização da preservação ambiental com o desenvolvimento social e econômico brasileiro. Também visa o aprimoramento dos institutos jurídicos aplicáveis ao Direito Ambiental, com uma visão crítica, característica daqueles que labutam o dia a dia forense e administrativo, testemunhando as dificuldades vividas pelos destinatários das normas ambientais vigentes.
Pnrs: Sistemas De Logística Reversa Implantados E Em Implantação
Author: Uanderson Rébula De Oliveira
language: pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date: 2017-06-23
Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra apresenta aos profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente ao tema de interesse. Devidamente atualizadas (até 01/06/2017), o leitor terá acesso a uma gama de informações relativas aos Sistemas de Logística Reversa implantados e em implantação no Brasil. A versão digital dispõe diversos links de acesso a diversas normas e documentos correlatos. SINOPSE Com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, tornou-se obrigatório que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos estruturem e implementem Sistemas de Logística Reversa por meio de regulamento, acordo setorial e termo de compromisso. Inobstante os percalços e entraves para a melhoria do desempenho da gestão de resíduos sólidos no Brasil, alguns setores já possuem Sistemas de Logística Reversa implantados enquanto outros estão em fase de implantação por meio de Acordo Setorial. Este livro tem por objetivo apresentar uma gama de informações relativas aos Sistemas de Logística Reversa implantados e em implantação no Brasil – com ênfase na legislação aplicada e nos acordos setoriais assinados. Além disso, a obra apresenta a íntegra da PNRS, do Decreto 7.404/2010 e dispõe diversos links de acesso às normatizações que possuem estreita relação com a gestão de resíduos sólidos, tornando-se uma poderosa e eficiente ferramenta de pesquisa. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO 1.1 Logística Reversa e o Acordo Setorial previsto na PNRS: uma visão geral, 11 1.2 Decreto 7.404/2010 e o Acordo Setorial: uma visão geral, 16 CAPÍTULO 2 - LOGÍSTICA REVERSA IMPLANTADA 2.1 PILHAS E BATERIAS 2.1.1 Visão geral, 21 2.1.2 Íntegra da Resolução Conama nº 401, de 04/11/2008, 23 2.1.3 Íntegra da Instrução Normativa Ibama nº 8, de 03/09/2012, 31 2.2 PNEUS INSERVÍVEIS 2.2.1 Visão geral, 38 2.2.2 Íntegra da Resolução Conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, 41 2.2.3 Íntegra da Instrução Normativa Ibama nº 1, de 18 de março de 2010, 47 2.3 EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS 52 2.3.1 Visão geral, 52 2.3.2 Íntegra da Lei nº 7.802, de 11/07/1989, 56 2.3.3 Íntegra do Decreto nº 4.074, de 04/01/2002, 66 2.3.4 Íntegra da Resolução Conama nº 465, de 05/12/2014, 106 2.4 ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO (OLUC) 113 2.4.1 Visão geral, 113 2.4.2 Íntegra da Resolução Conama nº 362, de 23/06/2005, 118 CAPÍTULO 3 - LOGÍSTICA REVERSA EM IMPLANTAÇÃO 3.1 EMBALAGENS EM GERAL 3.1.1 Íntegra do Edital nº 02/2012 – Chamamento para a Elaboração de Acordo Setorial para a Implementação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral, 132 3.1.2 Íntegra do Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral, 140 Anexo I – Empresas, 165 Anexo II – Estrutura da Coalizão, 190 Anexo III – Fluxo Logístico do Sistema, 191 Anexo IV – Modelo de Governança, 192 Anexo V – Plano de ações para incrementar a recuperação de embalagens pós consumo de produtos não perigosos, 193 Anexo VI – Estudo de viabilidade econômica e impactos socioambientais, 203 3.1.3 Extrato de Acordo Setorial – Diário Oficial da União, 204 3.2 EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÓLEOS LUBRIFICANTES 205 3.2.1 Íntegra do Edital nº 01/2011 – Chamamento para a elaboração de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes, 205 3.2.2 Íntegra do Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes, 213 3.2.3 Extrato de Acordo Setorial – Diário Oficial da União, 228 3.3 LÂMPADAS FLUORESCENTES 3.3.1 Íntegra do Edital nº 01/2012 – Chamamento para a elaboração de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, 229 3.3.2 Íntegra do Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de lâmpadas fluorescentes de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista, 238 Anexo I – Previsão de Municípios – Pontos de Entrega e Recipientes, 260 Anexo II – Avaliação dos Impactos Sociais e Econômicos, 277 Anexo III – Relação de empresas signatárias e aderentes ao acordo setorial de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, 283 3.3.3 Manual de Implantação do Sistema de Logística Reversa, 286 3.3.4 Relatórios de Implantação do Sistema de Logística Reversa, 287 3.3.5 Extrato de Acordo Setorial – Diário Oficial da União, 296 CAPÍTULO 4 - PRINCIPAIS NORMAS 4.1 Íntegra da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos, 299 4.2 Íntegra do Decreto nº 7.404/2010, que regulamentou a PNRS, 315 4.3 Links de acesso às principais normas relativas à gestão de resíduos, 333 REFERÊNCIAS, 337 OUTROS LIVROS DO AUTOR, 339 Uanderson Rébula é doutorando em Engenharia e mestre em Engenharia de Produção pela UNESP; Pós-graduado em Logística pela UNESA e em Controladoria e Finanças pela UFLA; e Graduado em Ciências Contábeis. Atualmente, desenvolve pesquisas sobre gestão de resíduos sólidos por meio dos programas Stricto Sensu. É professor de diversos cursos de graduação e no curso de MBA em Gestão da Produção pela UNESP e UFF. Possui vivência de 21 anos em ambiente industrial (Companhia Siderúrgica Nacional - CSN), onde atuou por 11 anos em setores de produção e por 10 anos no setor de segurança do trabalho. É autor de diversos livros, entre eles: “Logística reversa de resíduos de eletroeletrônicos e a sustentabilidade ambiental”, publicado em 2016; e “Diretivas europeias relativas à gestão de resíduos”, publicado em 2017, ambos pela Saraiva Publique-se: www.saraiva.com.br